Pena de Morte: Sim ou Não?

Portugal foi pioneiro na abolição da pena de morte e na renúncia à sua execução mesmo antes de abolida.

No colóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte, realizado em Coimbra, em 1967, Miguel Torga e Vergílio Ferreira falaram assim:

Miguel Torga:

"A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte".

Vergílio Ferreira:

"...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo o que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo".

Se abordarmos a questão à luz da lei kármica do Induismo, ou do Budismo, etc., que tem uma relação directa com a ideia da reencarnação da alma, a condenação, a execução, ou até o apoio, devem constituir determinadas penas que não se ficarão só pelo condenado.

Embora não pertencendo a nenhum dos referidos "ismos", estando por isso mais à vontade para os referir, não temos a veleidade de simplesmente os recusar, pelo contrário, são formas de conhecimento a que gostamos de dar atenção.

Existem muitas maneiras de castigar faltas ao bem pessoal e colectivo que não passem pela pena de morte. Por exemplo, a prática de serviço comunitário, ou humanitário, é uma delas.

Acreditamos que um colectivo humano que se caracterize por um elevado nível das consciências não coexistirá com penas de morte, nem sequer enjaulamentos, quanto mais.

Pela Vida.


João Martinho e Luís Carlos
Pena de Morte: Sim ou Não?
http://lagra.blogspot.com