21 novembro 2008

O Largo da Graça

14. Democracia e Poder Local

O Poder Autárquico, uma das conquistas populares do 25 de Abril, tal como está instituído, tem-se revelado nestes 34 anos mais uma fonte de despesas inúteis, de impostos sacados do nosso bolso que começam a ultrapassar a razoabilidade, do fortalecimento do caciquismo local, de compadrios partidários pouco democráticos, corrupção desmedida, especulação imobiliária, ordenamento urbano vergonhoso, entre um conjunto também imenso de coisas boas, porque como dizia ontem um amigo meu não existem só coisas más.

Não se contesta o direito que as populações têm à auto-organização, cultural, social, política, no que isso se traduz em descentralização do poder e capacidade de decisão nas formas de desenvolvimento local. Agora este "regabofe" a que temos vindo a assistir, é que não dá.

É necessário pensarmos numa re-organização mais eficaz e menos dispendiosa da Lei do Poder Autárquico. Mas será que ainda existe por aqui alguém que consiga pensar sem complicar e sem burocratizar?

De facto, os partidos políticos, muito particularmente a nível autárquico, vão servindo, sobretudo, as suas clientelas, em vez de servirem a população em geral, e tudo fazem para evitar que os grupos ideologicamente adversos conquistem prestígio. Temos ainda que contar muitas vezes na administração política local, com a má formação e incompetência dos líderes políticos e de muitos que os rodeiam.

É também assim que se vai definindo o espírito democrático, embora saibamos que a Democracia é um saco muito grande onde cabe muita coisa distinta, onde se misturam ideais de tendência mais liberal ou mais democrática, mais ou menos capitalista, mais na esfera do público ou do privado.

Todo este conjunto de promiscuidades e incompetências provocam o cansaço e a desilusão face à partidocracia. Mas não nos resta alternativa que não seja ir participando no jogo democrático, ainda que reflectindo em instâncias que o complementem, tentando a máxima contribuição possível para a melhor organização colectiva.

Luis Santos

3 comentários:

Dialógico disse...

Só há democracia se nos libertarmos dos preconceitos (pré- conceitos), ideias feitas e presas a partidarices ou visões limitadas.
Qundo discordamos apenas porque o nosso interlocutor é deste ou daquele partido, desta ou daquela religião, estamos a inviabilizar a troca de ideias, a construção democrática, numa palavra, a verdadeira cidadania.

Dialógico disse...

Só há democracia se nos libertarmos dos preconceitos (pré- conceitos), ideias feitas e presas a partidarices ou visões limitadas.
Quando discordamos apenas porque o nosso interlocutor é deste ou daquele partido, desta ou daquela religião, estamos a inviabilizar a troca de ideias, a construção democrática, numa palavra, a verdadeira cidadania.
Luís Mourinha

lc disse...

Caro Luís, concordo com a tua intenção, mas o problema é que as ideis feitas e as partidarices constituem elas próprias as regras do jogo democrático.

Qualquer coisa falta às regras deste jogo, por isso refiro a necessidade de uma reforma séria e de algumas instâncias que o complementem.

Não quero meter em causa o espírito democrático, nem penso que a democracia deve ir seis meses de férias como diz a Dra. Manuela Leite, mas lá que é possível aumentar a eficácia democrática, disso não tenho dúvidas. Até porque o Espírito Democrático deve coisa de construção permanente. E, neste sentido, também há muito do espírito socialista que muito útil lhe poderá ser, mas não do que ele tem significado em termos de limitações às liberdades essenciais.